Apostila de Haia

Apesar da palavra ser Apostila no português, possui origem francesa, sendo escrita mais comumente como “Apostille”, que provém do verbo “apostiller”, que significa Anotação. Sendo assim, a Apostila é um certificado que autentica a origem de um documento público, podendo ser reconhecida internacionalmente.

A apostila de Haia veio para eliminar vários processos burocráticos que existiam quando se tratava de validação de documentos no exterior. Antigamente era necessário fazer uma tradução juramentada do documento, reconhecer firma no Cartório de Notas, autenticar no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecer a autenticação em alguma embaixada ou consulado do país, o que demorava meses, porém dependendo dos procedimentos do país de destino, ainda é necessário a tradução juramentada dos documentos.

Portanto, quando deve-se apresentar algum documento no exterior, como uma Certidão de Nascimento por exemplo, o apostilamento torna-se indispensável. É importante saber que o país em que o documento apostilado for apresentado deverá, obrigatoriamente, constar na listagem dos países signatários da Convenção de Haia para ter validade, ao total são 116 países, seguem alguns exemplos:

África do Sul;

Albânia;

Alemanha;

Andorra;

Argentina;

Áustria;

Bélgica;

Chile;

China;

Dinamarca;

Espanha;

Estados Unidos da América;

França;

Irlanda;

Israel;

Itália;

Japão;

Portugal.

Para conferir a lista completa dos países participantes acesse http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/paises-signatarios.

Referências:

https://www.hcch.net/pt/instruments/specialised-sections/apostille

https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia

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